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Câmara Municipal de BlumenauC

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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 15 anos

Lei nº 7373 de 01 de fevereiro de 2009

PROÍBE O ATO DE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 39 anos

Lei nº 7337 de 16 de setembro de 1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 6.794 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (PPA) E Nº 7.114 , DE 10 DE JULHO DE 2007...
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 54 anos

Lei nº 7298 de 17 de outubro de 1970

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DA TERCEIRA IDADE FUNDOS DO PROGRESSO"....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 15 anos

Lei nº 7369 de 19 de dezembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE CONSCIÊNCIA NEGRA DE BLUMENAU CISNE NEGRO"....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 15 anos

Lei nº 7368 de 19 de dezembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCULTUR - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO"....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 15 anos

Lei nº 7367 de 19 de dezembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO TALLMANN"....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 54 anos

Lei nº 6315 de 01 de janeiro de 1970

DENOMINA DE "RUA DOS ADVOGADOS", VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 13 anos

Lei nº 6199 de 23 de junho de 2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 13 anos

Lei nº 4373 de 01 de janeiro de 2014

RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES....
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Câmara Municipal de Blumenau
Legislação · há 30 anos

Lei nº 4372 de 01 de setembro de 1994

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CESTINHAS DE LIXO NOS COLETIVOS URBANOS DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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